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O que é uma CBDC?




As “Central Bank Digital Currency” (Moedas Digitais de Banco Central) têm sido alvo de crescente interesse nos últimos cinco anos, com diversos Bancos Centrais explorando a possibilidade de emitir sua própria versão de moeda digital. A tecnologia utilizada nas CBDCs é geralmente baseada em Blockchain, um registro distribuído que permite a criação de cadeias de blocos imutáveis.


Vários países estão atualmente desenvolvendo suas próprias CBDCs, incluindo o Canadá, o Reino Unido e a Suíça. A China, no entanto, é um dos países que está mais avançado nesse segmento. O Banco Popular da China (PBoC) vem trabalhando há anos no desenvolvimento de sua versão de CBDC, chamada de Digital Currency Electronic Payment (DCEP).


A DCEP foi desenvolvida para ser uma alternativa ao dinheiro de papel e às moedas digitais atualmente existentes, como o Bitcoin e Ethereum. Ela é baseada em blockchain e foi projetada para ser, em tese, segura, confiável e eficiente. A DCEP também foi preparada para ser interoperável com outras moedas digitais, incluindo o futuro Dólar Digital Americano. Mas essa questão ainda é um pouco elusiva, porque é necessário determinar quais padrões serão utilizados nas CBDCs, e até mesmo se haverá uma padronização que permita a interoperabilidade das moedas digitais ao redor do mundo.


O PBoC (Banco Popular da China) tem realizado testes piloto massivos da sua moeda digital (DCEP) em várias cidades chinesas, incluindo Shenzhen, Suzhou e Chengdu. A DCEP foi usada em transações comerciais reais, incluindo pagamentos de transporte público e compras de produtos diversos. O PBoC planeja lançar a DCEP em escala nacional no futuro próximo. Isso ainda não foi feito porque não é fácil mudar a cultura vigente, mesmo em um país como a China, onde há um grande controle do estado sobre o cidadão. Os chineses estão muito acostumados à utilização de cédulas de papel, como mencionado no livro da jornalista Sônia Bridi (Laowai: Histórias de uma repórter brasileira na China). Portanto, substituir as cédulas por uma CBDC não será uma tarefa fácil.


Todas as CBDC são criadas usando a tecnologia Blockchain?


Embora a maioria das CBDCs em desenvolvimento estejam sendo criadas usando a tecnologia blockchain, existem outras opções que também estão sendo consideradas.


A tecnologia blockchain é frequentemente escolhida por seus benefícios de segurança, transparência e imutabilidade dos registros. No entanto, diversos Bancos Centrais estão considerando alternativas como a tecnologia distribuída de registro (DLT) e também a já consolidada tecnologia de banco de dados centralizado.


Por exemplo, o Banco Central Europeu (BCE) vem desenvolvendo o "digital euro", que pode ser implementado tanto com base numa arquitetura centralizada quanto distribuída. Enquanto isso, o Banco Central do Brasil está explorando a utilização de uma arquitetura híbrida, que utiliza tanto tecnologia blockchain quanto banco de dados centralizado.


Em geral, as CBDCs são projetadas para atender aos objetivos específicos de cada país, e a escolha da tecnologia subjacente dependerá das necessidades, perspectivas, política e também da legislação vigente.


Como está o desenvolvimento da CBDC do Brasil?


O Banco Central do Brasil (BCB) tem estudado a possibilidade de emitir uma CBDC desde 2019. Em setembro de 2020, o BCB anunciou que estava desenvolvendo uma CBDC chamada de "digital cash" (dinheiro digital), com o objetivo de fornecer uma alternativa segura e eficiente ao dinheiro físico.


Em janeiro de 2021, o BCB anunciou que estava trabalhando em uma arquitetura híbrida para o seu dinheiro digital, que une elementos das tecnologias blockchain e banco de dados centralizado. A intenção do BCB é manter o controle sobre a emissão e a circulação da CBDC, enquanto permite aos usuários acesso às vantagens da tecnologia blockchain, como segurança e imutabilidade dos registros.


Em outubro de 2021, o BCB anunciou que estava realizando testes piloto da CBDC com alguns poucos participantes, especialmente bancos, fintechs e outras empresas de tecnologia. O propósito deste teste é avaliar a viabilidade da CBDC recém criada e identificar problemas técnicos ou regulatórios que precisem ser resolvidos antes do lançamento em escala.


Em 20 de outubro de 2022 o BCB emitiu os primeiros tokens de sua CBDC, de forma experimental. A expectativa é trazer o sistema online em 2023, com a expansão nacional em 2024. Mas essas datas ainda poderão mudar em função de aspectos técnicos e também de acordo com a política do novo governo.


Quais países não utilizam mais cédulas de papel como dinheiro?


Existem alguns países que já deixaram de utilizar cédulas de papel como dinheiro e adotaram outras formas de pagamento. Alguns exemplos incluem:


Singapura: A cidade-estado de Singapura adotou uma tática gradual para a eliminação do dinheiro de papel. Em 2012 foi anunciado o plano de tornar Singapura uma sociedade "cashless" até 2020. Desde então, a utilização de cartões de crédito e débito, bem como sistemas de pagamento móveis, tem aumentado bastante.


Cingapura: O governo de Cingapura lançou um programa chamado "Singapore Green Plan 2012" para reduzir gradualmente a utilização de dinheiro físico. A maioria dos estabelecimentos comerciais agora priorizam pagamentos eletrônicos, ocasionando uma queda progressiva no uso de dinheiro em cédulas.


Suécia: A Suécia é considerada um dos países mais avançados no mundo no que diz respeito à eliminação das cédulas. A maioria dos suecos usa cartões de crédito, débito e sistemas de pagamento móveis para suas compras e outras transações. Alguns caixas eletrônicos já não disponibilizam saques em espécie, oferecendo apenas opções de pagamento, transferência e outras funções típicas de bancos. Diversos estabelecimentos comerciais já não aceitam dinheiro em espécie, algo que é permitido pela legislação do país.


Noruega: Assim como ocorre na Suécia, seu vizinho, a Noruega, também está avançando rapidamente na eliminação do dinheiro físico. O uso de cartões de crédito e débito, bem como sistemas de pagamento móveis, é muito comum entre os cidadãos, e alguns estabelecimentos comerciais já não aceitam dinheiro de forma alguma.


Dinamarca: O governo da Dinamarca anunciou em 2016 que planejava tornar o país cashless até 2030. Desde então, o uso de dinheiro tem diminuído significativamente, e muitos estabelecimentos comerciais já não aceitam pagamentos em espécie, o que é apoiado por muitos clientes, que consideram esta uma forma mais apropriada para o século 21.


Esses são apenas alguns exemplos. É importante observar que esses países ainda usam dinheiro físico, ele não foi banido, mas a sua utilização tem diminuído significativamente e está sendo substituído por meios de pagamento eletrônicos. Esse talvez seja o caminho correto, visto que uma mudança de cultura gradual é sempre melhor do que uma regra imposta.


Como será um mundo sem dinheiro em papel?


Um mundo sem dinheiro em papel é visto como uma sociedade "cashless", onde as transações são realizadas exclusivamente através de meios eletrônicos, como cartões de crédito, débito, aplicativos de pagamento móveis usando CBDCs.


Numa sociedade cashless, as transações seriam mais rápidas, eficientes, seguras e higiênicas, pois não seria necessária a contagem de notas ou a verificação da sua autenticidade. Além disso, seria mais fácil rastrear transações financeiras, o que poderia ajudar a combater a lavagem de dinheiro, evasão fiscal, golpes e outras atividades criminosas.


A eliminação do dinheiro em papel também poderia ajudar a reduzir os custos para os governos, bancos e demais participantes do mercado financeiro, pois não seria mais necessário criar e emitir cédulas e moedas, transportar e armazenar dinheiro em espécie e cuidar de todo o processo de segurança física envolvido.


No entanto, também há preocupações sobre um mundo cashless. Isso inclui a exclusão de pessoas que não tenham acesso à tecnologia ou que não possam ter uma conta bancária. Há também questões relacionadas com a privacidade e segurança dos usuários, já que as transações eletrônicas podem ser rastreadas e monitoradas em tempo real por governos e Bancos Centrais. Além disso, a dependência de sistemas digitais poderia aumentar a vulnerabilidade a interrupções e a ataques cibernéticos, algo que já pode ser notado por todos nós através das notícias quase diárias sobre esse tipo de ocorrência.


É importante notar que o processo de eliminação do dinheiro em papel acontecerá inevitavelmente, mas será gradual. Ainda há muitas questões a serem resolvidas antes de uma sociedade cashless se tornar uma realidade.


O Bitcoin irá substituir o dinheiro emitido pelos Bancos Centrais?


O Bitcoin foi criado por uma pessoa desconhecida cujo pseudônimo é Satoshi Nakamoto. Seu objetivo é ser uma moeda digital descentralizada, sem ligação com nenhum banco central ou governo, permitindo o pagamento global, sem a necessidade de intermediários financeiros tradicionais.


O Bitcoin e outras criptomoedas como o Ethereum têm crescido em popularidade, mas ainda é cedo para prever se elas poderiam substituir completamente o dinheiro emitido pelos bancos centrais. A resposta provavelmente é que isso jamais irá acontecer, ao contrário do que pensam muitos entusiastas. Há algumas desvantagens para o uso do Bitcoin como meio de pagamento, incluindo a alta volatilidade do preço, a complexidade para os usuários em geral, e a falta de regulamentação, a demora nas transações (que poderá ser resolvida por meio da Lightning network) e o problemas de segurança e impossibilidade de reverter transações.


Além disso, a maioria dos bancos centrais estão desenvolvendo suas próprias CBDCs, que oferecem alguns dos benefícios das criptomoedas, mas também contêm medidas de segurança e regulamentação, sendo por essa razão a preferência de muitas pessoas. As CBDCs também são projetadas para serem interoperáveis com outras moedas digitais e sistemas financeiros existentes, o que pode permitir transações internacionais mais rápidas do que é feito atualmente por meio de sistemas como o Swift.


Em resumo, é altamente improvável que o Bitcoin ou qualquer uma das demais criptomoedas substituam o dinheiro emitido pelos Bancos Centrais, mas elas podem ter um papel importante como uma forma alternativa de pagamento.


Conclusão


Os meios de pagamento são tão antigos quanto a própria sociedade. Foram usadas diversas formas ao longo da história, incluindo ouro, prata e escambo, mas a questão é que as pessoas sempre precisaram e sempre precisarão de uma forma adequada para realizarem suas trocas de produtos e serviços.

O papel moeda vigorou por muitos séculos, mas parece ter chegado a hora de ele ser substituído por algo que esteja em sintonia com o mundo moderno. Não parece fazer mais sentido usar cédulas enquanto os meios digitais são mais rápidos, seguros e confiáveis. Mas ainda há muitas questões a serem resolvidas. Questões de segurança cibernética, aculturamento e, talvez a mais importante de todas, privacidade.

É inegável que os meios de pagamento não rastreáveis facilitam a ação de criminosos e que uma tecnologia como a CBDC poderia resolver esse problema, mas isso também tem o potencial de retirar toda a privacidade do cidadão. Essas questões impedem uma evolução mais rápida da tecnologia, porque ainda não há respostas para todas as dúvidas.

De qualquer modo, é evidente que o papel moeda está vivendo suas últimas décadas, talvez últimos anos, e os meios digitais serão usados por todas as pessoas, mesmo por aquelas menos familiarizadas com a tecnologia dos smartphones.


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